TRF2 - 5003130-49.2021.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089547-36.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO DE PAULA PENA)
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30/10/2024 00:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089546-51.2024.4.02.9666/TRF (NALDO SOUZA PEREIRA)
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04/10/2024 17:33
Baixa Definitiva
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01/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-66 processada no TRF2 com o no. 50895473620244029666/TRF (MARCELO DE PAULA PENA)
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06/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-66 processada no TRF2 com o no. 50895465120244029666/TRF (NALDO SOUZA PEREIRA)
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04/09/2024 13:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-66
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09/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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22/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2024 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-66
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05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/04/2024 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01
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05/04/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003130-49.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NALDO SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/08/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 09:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/05/2023 11:00
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/03/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 20:09
Decisão interlocutória
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16/03/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2023 14:38
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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17/01/2023 17:45
Conclusos para julgamento
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17/01/2023 17:43
Juntada de Certidão
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21/12/2022 16:46
Juntada de Petição
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21/12/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/03/2023
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21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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17/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2022 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2022 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
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22/06/2022 16:20
Conclusos para julgamento
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28/02/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/12/2021 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/12/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 18:37
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2021 22:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2021 22:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2021 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/11/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2021 14:57
Determinada a intimação
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05/11/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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