13/08/2024 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
13/08/2024 16:58

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
20/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 18:35

Juntada de Petição
18/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 21:00

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010751-66.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AF METAIS COMERCIO DE SUCATAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CLAUDINO DE SOBRAL NETO (OAB AL021039) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/05/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
14/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 47
19/03/2024 14:39

Retirado de pauta
04/03/2024 09:45

Juntada de Petição
01/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010751-66.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AF METAIS COMERCIO DE SUCATAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CLAUDINO DE SOBRAL NETO (OAB AL021039) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 254
13/12/2023 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:31

Juntada de Petição
09/11/2023 16:31

Juntada de Petição
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2023 18:26

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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