TRF2 - 5021094-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/06/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 13:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021094-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JEFFERSON LEAL DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
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08/02/2024 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 12:41
Juntada de Certidão
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06/12/2023 17:03
Juntada de Certidão
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06/12/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 06/12/2023 15:59:24)
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06/12/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2023 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/12/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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