TRF2 - 5010238-64.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RAFAELA DE ABREU VILLELA

CPF *28.***.*92-18

LARISSA MANUELE DE ABREU CORREIA

CPF *23.***.*65-45

Advogados

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB: 178397/RJ

CPF *54.***.*68-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 07/03/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/02/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010238-64.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LARISSA MANUELE DE ABREU CORREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) APELADO: RAFAELA DE ABREU VILLELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 327

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 15:52

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 07:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB04)

  • 21/11/2023 07:10

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 21:06

    Despacho

  • 17/11/2023 21:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/10/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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