27/05/2025 13:29

Baixa Definitiva
16/05/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109138420244029388/TRF2
13/05/2025 15:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50109138420244029388/TRF2
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:40

Determinada a intimação
20/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/01/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115648-13.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)
12/12/2024 09:15

Juntada de Petição
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição
03/12/2024 18:43

Juntada de Petição
28/11/2024 18:35

Juntada de Petição
13/11/2024 17:41

Baixa Definitiva
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-85 processada no TRF2 com o no. 51156481320244029666/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-85 processada no TRF2 com o no. 50109138420244029388/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)
13/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-85 processada no TRF2 com o no. 50109138420244029388/TRF (ALCI GOMES)
12/11/2024 13:19

Decisão interlocutória
11/11/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-85
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-85
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:23

Determinada a intimação
16/08/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2024 15:15

Juntada de Petição
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição
10/06/2024 18:50

Juntada de Petição
07/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:46

Determinada a intimação
07/06/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:20

Determinada a intimação
08/04/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
05/04/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030501-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCI GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 112
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:51

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:21

Determinada a intimação
06/11/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 09:32

Juntada de Petição
26/10/2023 15:46

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
26/10/2023 15:45

Despacho
26/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 15:13

Juntado(a)
13/09/2023 14:24

Juntado(a)
06/06/2023 13:58

Juntado(a)
14/04/2023 16:18

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:00

Determinada a intimação
23/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2021 18:55

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 12:29

Juntada de Petição
20/07/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/06/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/06/2021 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 13:34

Determinada a intimação
28/04/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00