TRF2 - 5002516-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013404-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 42
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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05/04/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2024 17:59
Lavrada Certidão
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002516-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90
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12/03/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013404-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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04/03/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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04/03/2024 16:26
Não Concedida a tutela provisória
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04/03/2024 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB30)
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04/03/2024 14:05
Alterado o assunto processual
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03/03/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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29/02/2024 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
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29/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
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29/02/2024 10:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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29/02/2024 09:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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