TRF2 - 5000739-05.2022.4.02.5114
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000739-05.2022.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: MANUEL MONTEIRO LOVIZADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
21/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 09:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-29
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000739-05.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: MANUEL MONTEIRO LOVIZADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: os honorários de sucumbência foram fixados pela Turma Recursal em 10% sobre o valor da condenação.
No entanto, o objeto da causa é o cancelamento da dívida, que equivale ao proveito econômico, ou seja, o benefício financeiro obtido pelo autor, devendo, portando, servir de base para o cálculo dos honorários.
Intimem-se.
Decorrido o prazo in albis, promova a Secretaria o cadastro da RPV. -
18/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:58
Decisão interlocutória
-
16/04/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 13:34
Determinada a intimação
-
20/01/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 16:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/10/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
10/08/2024 18:32
Determinada a intimação
-
09/08/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 20:55
Determinada a intimação
-
20/05/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
-
05/04/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000739-05.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANUEL MONTEIRO LOVIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
02/02/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2023 20:24
Juntada de Petição
-
28/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:50
Determinada a intimação
-
15/08/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/07/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
18/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 09:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/04/2023 10:22
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/01/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 17:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2022 11:21
Juntada de Petição
-
09/09/2022 15:34
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2022 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2022 18:58
Determinada a intimação
-
01/08/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 03:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
09/06/2022 16:32
Juntada de Petição
-
09/06/2022 15:34
Juntada de Petição
-
03/06/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
30/05/2022 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 15:52
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
23/05/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 14:58
Determinada a intimação
-
01/04/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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