10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51666326420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51666317920254029666/TRF (INALDO ANTONIO DA SILVA)
22/08/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 17/07/2025 18:04:14)
22/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-91
22/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
22/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-91
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-91
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:10

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:36

Determinada a intimação
19/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/02/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 22:33

Determinada a intimação
11/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/01/2025 12:23

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/12/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 13:04

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 13:14

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 16:25

Determinada a intimação
29/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
12/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 13:33

Determinada a intimação
15/10/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:18

Determinada a intimação
22/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/09/2024 18:38

Juntada de Petição
10/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/09/2024 08:47

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 17:52

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 08:29

Determinada a intimação
22/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
13/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:09

Determinada a intimação
09/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: INALDO ANTONIO DA SILVA Data: 15/07/2024 às 12:00. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----
09/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
09/05/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004696-59.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INALDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004696-59.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INALDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 36
02/02/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/01/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 15:48

Determinada a intimação
19/12/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:20

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/11/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 23:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 16:19

Juntada de Petição
04/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
02/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 21:05

Determinada a citação
08/08/2023 13:43

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: INALDO ANTONIO DA SILVA Data: 22/08/2023 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: HUMBERTO NUNE
08/08/2023 13:03

Alterado o assunto processual
08/08/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00