TRF2 - 5014361-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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26/04/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
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25/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014361-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MULTISEAS AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB SP164983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/09/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/09/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 17:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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27/08/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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