12/09/2024 08:02

Baixa Definitiva
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070757-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2024 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070756-19.2024.4.02.9666/TRF (MATEUS DE OLIVEIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2024 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070755-34.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CASSIO MATOS RIBEIRO)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 50707570420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 50707561920244029666/TRF (MATEUS DE OLIVEIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 50707553420244029666/TRF (MATEUS DE OLIVEIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 50707553420244029666/TRF (JOSE CASSIO MATOS RIBEIRO)
08/07/2024 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-30
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2024 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-30
18/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/04/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 08:04

Determinada a intimação
22/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
22/04/2024 11:24

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023450-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CASSIO MATOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Mateus de Oliveira Silva (OAB BA050742) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 509
15/01/2024 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/01/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 14:11

Juntada de Petição
04/12/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
18/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 16:54

Juntado(a)
17/10/2023 16:30

Juntado(a)
17/10/2023 16:27

Juntado(a)
17/10/2023 16:27

Juntado(a)
16/08/2023 18:36

Conclusos para julgamento
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/07/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/06/2023 17:09

Juntada de Petição
29/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:02

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2023 18:48

Conclusos para julgamento
13/02/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE CASSIO MATOS RIBEIRO Data: 14/12/2022 às 12:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Su
28/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 08:53

Despacho
19/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:21

Juntado(a)
10/08/2022 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043046-56.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
03/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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