TRF2 - 5017786-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR MEDRADO DIAS SOUZA

CPF *75.***.*27-08

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO OSWALDO ARANHA

CNPJ: 32.504.995/0001-14

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

DENYS RIBEIRO FURTUNATO

OAB: 164024/RJ

CPF *65.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2024 12:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 10/04/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017786-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ARTHUR MEDRADO DIAS SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 08/03/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 08/03/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/03/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/01/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)

  • 08/01/2024 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2023 11:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/11/2023 21:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 11:45

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2023 18:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2023 10:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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