TRF2 - 5000146-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 18:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/06/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:28
Juntada de Petição
-
13/05/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2025 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000146-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 217
-
15/03/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2024 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000146-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/02/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2024 17:01
Não Concedida a tutela provisória
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10/01/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/01/2024 16:53
Juntada de Certidão
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10/01/2024 08:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/01/2024 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
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09/01/2024 15:49
Alterado o assunto processual
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09/01/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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08/01/2024 10:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 25, 15, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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