TRF2 - 5005520-49.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 124 e 125
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
16/04/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/04/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/04/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Expedição de Alvará
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:56
Expedição de Alvará
-
01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017146-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017145-20.2025.4.02.9666/TRF (ALLANA RODRIGUES DE PONTES MORAES)
-
01/04/2025 08:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017144-35.2025.4.02.9666/TRF (ALLAN MORAES)
-
26/02/2025 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50171460520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50171452020254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
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26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50171452020254029666/TRF (ALLANA RODRIGUES DE PONTES MORAES)
-
26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50171443520254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
-
26/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-66 processada no TRF2 com o no. 50171443520254029666/TRF (ALLAN MORAES)
-
25/02/2025 16:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-66
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
06/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 16:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-66
-
12/12/2024 14:10
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
25/11/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/11/2024 01:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
23/11/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:48
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/06/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2024 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 21:28
Determinada a intimação
-
17/06/2024 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 22:17
Juntada de Petição
-
29/05/2024 19:57
Juntada de Petição
-
09/04/2024 12:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
-
09/04/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
09/04/2024 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/04/2024 11:57
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
01/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005520-49.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SANI RODRIGUES DE PONTES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
06/02/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 19:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
09/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 12:39
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 14:36
Juntada de Petição
-
19/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 12:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/12/2022 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2022 17:40
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 17:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 12:08
Juntada de Petição
-
16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
04/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 21:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANI RODRIGUES DE PONTES MORAES <br/> Data: 17/08/2022 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito:
-
21/07/2022 13:39
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 13:15
Determinada a citação
-
08/07/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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