28/06/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000180932024402000020240628120852
27/06/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 15:35

Recurso Especial Admitido
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
29/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 67 e 68
18/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/04/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/04/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2024 17:59

Lavrada Certidão
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000180-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIO CORREA SARTI (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE FARIA (OAB RJ205947) AGRAVADO: ERIC CORREA SARTI (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE FARIA (OAB RJ205947) AGRAVADO: MARCELO DA SILVA PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE FARIA (OAB RJ205947) AGRAVADO: REGINA CORREA SARTI (Espólio) ADVOGADO(A): NICOLE FARIA (OAB RJ205947) AGRAVADO: MOVIMENTO DE RESGATE, ACAO E CIDADANIA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 97
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 14:51

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/03/2024 14:51

Despacho
04/03/2024 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/03/2024 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 11, 27, 28, 29, 30 e 32
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/02/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
15/02/2024 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2024 20:41

Lavrada Certidão
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 90
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030690-47.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/01/2024 16:26

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/01/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 09:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211, 199 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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