TRF2 - 5130547-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/04/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130547-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ADALBERTO PINTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA DIAS NEVES VARGAS (OAB RJ131647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/01/2023 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/01/2023 05:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/01/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118411-10.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nutrimport Rio LTDA
Advogado: Silvano Denega Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 16:46
Processo nº 5118411-10.2021.4.02.5101
Nutrimport Rio LTDA
Delegado da Delegacia Especial da Receit...
Advogado: Silvano Denega Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2021 14:56
Processo nº 5099629-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Aparecida Silveira Boaventura
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:42
Processo nº 5024902-63.2023.4.02.5001
Pronetuno Engenharia e Meio Ambiente Ltd...
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Eduardo Han
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 17:24
Processo nº 5024902-63.2023.4.02.5001
Pronetuno Engenharia e Meio Ambiente Ltd...
Pregoeiro - Departamento Nacional de Inf...
Advogado: Eduardo Han
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 18:23