TRF2 - 5024902-63.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/06/2024 10:38
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5024902-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: PRONETUNO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HAN (OAB DF011714) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 17:24
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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