TRF2 - 5010508-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 18:16
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 18:14
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
09/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
13/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/01/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2024 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 22:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010508-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARGARIDA ISAURA PASSOS MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ176033) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
05/08/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010508-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARGARIDA ISAURA PASSOS MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ176033) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2023 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
-
01/08/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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31/07/2023 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/07/2023 13:54
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB32)
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20/07/2023 13:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/07/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 18:43
Despacho
-
11/07/2023 10:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 10 do processo originário.Número: 50103860620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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