TRF2 - 5072685-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2025 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 18:16
Determinada a intimação
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 18:11
Juntada de Petição
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14/04/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 16:44
Juntado(a)
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28/03/2025 15:40
Juntado(a)
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14/03/2025 14:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 12:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/02/2025 18:19
Decisão interlocutória
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11/02/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de mandado não cumprido - 11/02/2025 16:26:14)
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11/02/2025 16:59
Juntada de Certidão
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29/11/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2024 17:27
Despacho
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13/11/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 18:26
Determinada a intimação
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10/10/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072685-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A EDITAL Nº 510012674132 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50726854220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A, CNPJ: 66.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136350875202119, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7022101150694, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 130.085,04 (cento e trinta mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos), em 30/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
14/03/2024 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2024 12:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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13/03/2024 16:58
Expedição de Edital - citação
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05/03/2024 16:33
Determinada a citação
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03/11/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 09:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 13:19
Juntada de Petição
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04/08/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 12:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2023 15:53
Determinada a citação
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24/07/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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