TRF2 - 5042987-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
12/02/2025 14:22
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
20/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/12/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5042987-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/11/2024 14:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
08/11/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042987252022402510120240716161737
-
16/07/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:42
Recurso Especial Admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5042987-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
15/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
07/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042987-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/08/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/08/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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