25/07/2025 20:54

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000292-17.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: EDINEIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
18/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 08:26

Determinada a intimação
17/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
17/06/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000292-17.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 37
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/01/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 20:36

Despacho
22/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:43

Despacho
17/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
09/05/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 12:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000292-17.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000292-17.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 41
25/01/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/01/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 18:37

Despacho
09/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/08/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2023 12:07

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 19:14

Conclusos para julgamento
06/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 13:10

Juntada de Petição
07/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:41

Determinada a intimação
24/11/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2022 11:51

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 16:38

Conclusos para julgamento
07/07/2022 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/06/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:31

Determinada a intimação
31/05/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 07:31

Juntada de Petição
18/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
18/02/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
16/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 16:35

Determinada a intimação
16/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDINEIA DE OLIVEIRA Data: 29/04/2022 às 09:30. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/
16/02/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00