22/10/2024 10:40

Baixa Definitiva
22/10/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/09/2024 14:43

Prejudicado o recurso
20/08/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50071936920244025101/RJ
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 17:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
31/03/2024 17:36

Retirado de pauta
28/03/2024 10:31

Juntada de Petição
19/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002925-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CELIA REGINA DO PACO BAYLAO ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 98
08/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007193-69.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
07/03/2024 18:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/03/2024 18:18

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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