TRF2 - 5018796-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
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09/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 19:41
Declarado competente - por unanimidade
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08/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5018796-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 5ª Vara Federal Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO(A): BARBARA MARCARINI VON RANDOW INTERESSADO: REGINALDO DE ALMEIDA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCO ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR INTERESSADO: JOSE VALDIR DE MOURA ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/01/2024 18:15
Juntada de Certidão
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10/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 09:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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29/11/2023 16:41
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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