13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183 e 184
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 169
22/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 146, 147, 164, 165, 166 e 167
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167 e 169
07/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/01/2025 16:12

Juntado(a)
06/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/01/2025 13:22

Expedição de ofício
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146, 147 e 149
19/12/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 19:43

Decisão interlocutória
19/12/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Decisão interlocutória - 19/12/2024 19:05:21)
19/12/2024 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/12/2024 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2024 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/12/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/12/2024 15:38:08)
19/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 20:07

Indeferido o pedido
16/12/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Despacho
27/11/2024 08:29

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição
21/11/2024 14:00

Juntada de Petição
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
21/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 127
26/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/02/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/01/2024 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/01/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
24/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/10/2023 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011007-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA, IMOBILIARIA, COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INTERCAMBIO E COMERCIO ECONOMICO BRASIL E REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 60
06/09/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
05/06/2023 09:20

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:07

Juntado(a)
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
16/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
10/05/2023 00:53

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 18:12

Juntado(a)
05/05/2023 18:07

Juntado(a)
05/05/2023 18:03

Juntado(a)
04/05/2023 21:35

Juntada de Petição
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011007-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: WORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA, IMOBILIARIA, COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INTERCAMBIO E COMERCIO ECONOMICO BRASIL E REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 114
17/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 16:09

Juntada de Petição
25/01/2023 10:43

Juntada de Petição
05/10/2022 16:34

Juntada de Petição
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES011520)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES016049)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES011520)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES016049)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES011520)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES016049)
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição - (ES011520)
15/08/2022 18:03

Juntada de Petição - (ES016049)
09/06/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
25/05/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/05/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição
19/05/2022 16:58

Juntada de Petição
19/05/2022 12:31

Juntado(a)
19/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 10:51

Determinada a intimação
12/05/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
12/05/2022 19:17

Juntada de Petição
11/05/2022 11:55

Juntada de Petição
11/05/2022 11:55

Juntada de Petição
11/05/2022 11:55

Juntada de Petição
11/05/2022 11:55

Juntada de Petição
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Agravo de Instrumento Nº 5011007-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA, IMOBILIARIA, COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO: MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INTERCAMBIO E COMERCIO ECONOMICO BRASIL E REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO LTDA ADVOGADO: MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA ADVOGADO: MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA (OAB RJ178331) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 20
03/11/2021 19:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB09) - processo: 50096574820214020000
03/11/2021 18:24

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/11/2021 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2021 15:56

Declarada suspeição por
05/10/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/10/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
13/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/08/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/08/2021 16:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
05/08/2021 16:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50096574820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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