STJ - 5020139-84.2023.4.02.0000

28/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

25/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 131773/2025 - AgInt

24/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0131773 - AgInt no AREsp 2689883 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

12/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131773/2025 - AgInt no AREsp 2689883/RJ

20/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2025 09:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 131773/2025

19/02/2025 16:12

Protocolizada Petição 131773/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:40

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO