TRF2 - 0016107-57.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 24/05/2024 11:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

  • 24/05/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0016107-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2024 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 08/03/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 08/03/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 15:25

    Distribuído por prevenção - Número: 00784453320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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