TRF2 - 5006564-26.2023.4.02.5103
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160014-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160013-21.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160012-36.2025.4.02.9666/TRF (DANIELE SILVA ALEXANDRE)
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04/08/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51600140620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51600132120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51600123620254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51600123620254029666/TRF (DANIELE SILVA ALEXANDRE)
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01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
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31/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/07/2025 17:38
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 11:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-13
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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08/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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08/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006564-26.2023.4.02.5103/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: DANIELE SILVA ALEXANDRE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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04/07/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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04/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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04/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-13
-
14/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006564-26.2023.4.02.5103/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: DANIELE SILVA ALEXANDRE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
27/05/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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27/05/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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27/05/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
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27/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 03:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/05/2025 14:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 14:01
Juntada de Petição
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05/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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05/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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05/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 12:19
Determinada a intimação
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03/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/05/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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31/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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10/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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07/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 14:39
Julgado procedente o pedido
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26/02/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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19/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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17/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 18:13
Determinada a intimação
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13/01/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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29/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 18:30
Determinada a intimação
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29/11/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/08/2024 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 18:28
Determinada a intimação
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/08/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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14/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/07/2024 16:03
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/06/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 07:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 07:30
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 76 e 77
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22/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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22/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE SILVA ALEXANDRE <br/> Data: 21/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAV
-
22/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 14:12
Despacho
-
20/05/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006564-26.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DANIELE SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006564-26.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DANIELE SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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06/02/2024 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2023 18:52
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 10:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/10/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/10/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 16:24
Determinada a intimação
-
18/09/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
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24/08/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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08/08/2023 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 12:53
Não Concedida a tutela provisória
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04/08/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 17:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJJUS504J) - processo: 50070054120224025103
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05/07/2023 19:45
Despacho
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05/07/2023 19:24
Juntada de Certidão
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16/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/06/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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