TRF2 - 5004963-19.2022.4.02.5103
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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05/09/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
05/09/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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03/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 16:31
Expedição de Alvará
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03/09/2024 16:01
Juntada de Petição
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30/08/2024 21:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069781-94.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/08/2024 21:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069780-12.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA)
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/07/2024 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-91 processada no TRF2 com o no. 50697819420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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18/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-91 processada no TRF2 com o no. 50697801220244029666/TRF (LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA)
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16/07/2024 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-91
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16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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10/07/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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28/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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28/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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27/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2024 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-91
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27/06/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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24/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
22/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:02
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE14
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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11/04/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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11/04/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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11/04/2024 05:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2024 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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11/04/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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05/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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02/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
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19/03/2024 20:26
Juntado(a)
-
19/03/2024 20:25
Juntado(a)
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004963-19.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: EDMILSON DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004963-19.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: EDMILSON DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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01/02/2024 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
01/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
16/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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05/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
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21/11/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/11/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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20/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 13:53
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2023 17:39
Juntado(a)
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11/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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14/07/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 16:03
Juntada de Petição
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11/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
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26/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/06/2023 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/06/2023 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 21:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
-
09/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/05/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
-
27/04/2023 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/04/2023 11:33
Juntada de Petição
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2023 10:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
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22/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/03/2023 16:13
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
15/02/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2023 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/02/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:22
Determinada a intimação
-
10/02/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJRIOJE14F)
-
30/01/2023 16:18
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJCAM04S para RJCAM03S)
-
30/01/2023 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM04S)
-
29/01/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
-
05/12/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/12/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
27/10/2022 16:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
07/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/10/2022 16:04
Conclusos para julgamento
-
07/10/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 18:11
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 39 e 37
-
05/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 14:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA <br/> Data: 23/09/2022 às 11:30. <br/> Local: SALA 4 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: FLAVIO MUS
-
01/09/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2022 15:54
Determinada a intimação
-
01/09/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 22 e 21
-
18/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:13
Juntada de Certidão
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03/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS DOS SANTOS MARTINS DA SILVA <br/> Data: 12/08/2022 às 10:30. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 3 - Av. Alberto Torres, 371, sala 202, Edifício Executivo - Centro - Campos/RJ <br/
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2022 16:39
Juntada de Petição
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27/07/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2022 08:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/07/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 16:43
Decisão interlocutória
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18/07/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 15:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMILSON DA SILVA - REPRESENTANTE
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14/07/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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