TRF2 - 5095728-47.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*23-31

Advogados

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB: 083102/RJ

CPF *16.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 10/12/2024 22:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2024 20:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095728472019402510120241004205212

  • 04/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:22

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 17:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/07/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2024 16:45

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 16:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 01/04/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2024 12:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    9a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5095728-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CLAUDIO ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente

  • 29/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/02/2024 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 09/01/2024 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 08/01/2024 16:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 07/02/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/01/2023 19:31

    Despacho

  • 17/01/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2021 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2021 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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