TRF2 - 5006256-58.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RYCK PEREIRA CARDOZO

CPF *46.***.*67-58

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA

CPF *97.***.*36-87

Advogados

MIGUEL GODINHO BASTIDA

OAB: 019081/ES

CPF *03.***.*73-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 18:19

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 03/01/2025 13:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116196-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116195-53.2024.4.02.9666/TRF (RYCK PEREIRA CARDOZO)

  • 14/11/2024 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-01 processada no TRF2 com o no. 51161963820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-01 processada no TRF2 com o no. 51161955320244029666/TRF (Miguel Godinho Bastida)

  • 14/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-01 processada no TRF2 com o no. 51161955320244029666/TRF (RYCK PEREIRA CARDOZO)

  • 12/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-01

  • 12/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-01

  • 12/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-01

  • 12/11/2024 15:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-01

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 28/10/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 28/10/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 28/10/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

  • 28/10/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 28/10/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 25/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-01

  • 15/10/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 01/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 29/08/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 28/08/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 16/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/08/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 23:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 11/07/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 11/07/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 21:13

    Determinada a intimação

  • 11/07/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/05/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 10/05/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/05/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 27/04/2024 11:59

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/04/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 22/04/2024 11:26

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 26/03/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 14/03/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/03/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/02/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/02/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/02/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006256-58.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RYCK PEREIRA CARDOZO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL GODINHO BASTIDA (OAB ES019081) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL GODINHO BASTIDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/02/2024 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 542

  • 08/01/2024 13:00

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 12:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/10/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/10/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/10/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 23/08/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 19:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/07/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 16:33

    Determinada a citação

  • 20/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 06/03/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2023 09:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 20:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 20:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 14:10

    Despacho

  • 07/11/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2022 10:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2022 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 30/06/2022 18:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/06/2022 22:03

    Despacho

  • 24/06/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/06/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 28/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 18/12/2021 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2021 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2021 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2021 02:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYCK PEREIRA CARDOZO <br/> Data: 01/04/2022 às 17:20. <br/> Local: Dr.Marcos Roberto R.dos Santos -Neurologia - Rua Neves Armond, 210, Sala 802 - Praia do Suá – Vitória-ES (Esquina com Av. Leit

  • 13/12/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 12:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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