TRF2 - 5073645-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
09/05/2024 12:51
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
15/03/2024 13:13
Retirado de pauta
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5073645-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: PEDRO SEVERINO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAYLA OHANNA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ224912) ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUSA CASSIMIRO (OAB RJ186378) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARIA DAS DORES RODRIGUES SABARA (Curador) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2024 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
23/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007980-75.2022.4.02.5002
Marco Antoniio da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 12:19
Processo nº 5002389-04.2023.4.02.5001
Auto Posto Esmig LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 16:34
Processo nº 5002389-04.2023.4.02.5001
Auto Posto Esmig LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2024 10:23
Processo nº 5002389-04.2023.4.02.5001
Auto Posto Esmig LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Sardenberg Machado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 13:00
Processo nº 5009931-26.2021.4.02.5104
Claudio Cesar Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josue Costa Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 13:19