TRF2 - 5002389-04.2023.4.02.5001

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 780515/2025 -

27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 780515/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 780515/2025

26/08/2025 14:13

Protocolizada Petição 780515/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

07/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 11:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUTO POSTO ESMIG LTDA e não-provido ou denegada

04/08/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/08/2025 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2725952)

06/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 142045/2025 - AgInt

05/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142045 - AgInt no AREsp 2725952 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:00

Prejudicado o recurso de AUTO POSTO ESMIG LTDA - Petição Nº 2025/00142045 - AgInt no AREsp 2725952

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142045/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142045/2025 -

24/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142045/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 142045/2025

21/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 142045/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO ESMIG LTDA

07/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/01/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2775/2025

07/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 2775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO