TRF2 - 5001743-64.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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04/04/2025 21:52
Recebidos os autos do STJ
-
29/08/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001743642018402500220240829171144
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29/08/2024 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 12:03
Recurso Especial Admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:49
Juntada de Certidão
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26/08/2024 23:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/08/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
17/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001743-64.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILZA ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/05/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 44
-
24/04/2024 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38
-
09/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/04/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001743-64.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILZA ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/05/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2022 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2022 15:58
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB31)
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06/05/2022 15:58
Alterado o assunto processual
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04/05/2022 14:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/04/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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30/03/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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30/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/03/2022 16:57
Declarada incompetência
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30/03/2022 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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