TRF2 - 5014777-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:17
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 00:17
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2023 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2023 17:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
02/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/02/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/02/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/12/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/12/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2022 13:11
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 20:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 10:28
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014777-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VANESSA DE BONIS DANTAS ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/06/2022 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 10:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014777-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VANESSA DE BONIS DANTAS ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/04/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/03/2022 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 14:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/03/2022 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 03/03/2022 13:15:10)
-
03/03/2022 14:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 13:15
Baixa Definitiva
-
03/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2022 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 19:04
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
10/12/2021 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/11/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 17:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2021 17:10
Decisão interlocutória
-
18/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 00303715020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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