STJ - 5014777-72.2021.4.02.0000

27/02/2024 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024 10:35

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 578336/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0578336 - AgInt no AREsp 2312569 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00578336/2023 - AgInt no AREsp 2312569/RJ

04/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578336/2023 - AgInt no AREsp 2312569/RJ

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 578336/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 578336/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578336/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 578336/2023

15/06/2023 17:31

Protocolizada Petição 578336/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Não conhecido o recurso de VANESSA DE BONIS

16/05/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/05/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1772414 (2018/0237436-1)

15/05/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2022 00:00

Intimação