TRF2 - 5026890-13.2023.4.02.5101

03/04/2024 10:19

Baixa Definitiva

03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 12:09

Determinada a intimação

13/03/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024 07:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50268901320234025101

28/11/2023 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/09/2023 23:27

Concedida a Segurança

18/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento

12/09/2023 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20F para RJRIO25S)

12/09/2023 17:01

Alterado o assunto processual

12/09/2023 16:18

Despacho

12/09/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094654720234020000/TRF2

25/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094654720234020000/TRF2

22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/06/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094654720234020000/TRF2

27/06/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094654720234020000/TRF2

27/06/2023 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 12:48

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

27/06/2023 11:18

Declarada incompetência

26/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO20F)

26/06/2023 15:46

Alterado o assunto processual

23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/05/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023 23:00

Declarada incompetência

26/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

18/05/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:54

Juntada de Petição

17/04/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023 10:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

11/04/2023 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 16:32

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio