TRF2 - 0070678-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
27/02/2025 11:34
Recebidos os autos do STJ
-
10/09/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0070678412018402510120240910100421
-
09/09/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 17:35
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
02/09/2024 21:35
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
31/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 17:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
22/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/06/2024 16:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
24/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 14:55
Juntado(a)
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0070678-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ095891) ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) ADVOGADO(A): RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ179347) ADVOGADO(A): ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LELIO RODRIGUES FARIA SARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB SP333940) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB SP289296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 13:29
Juntada de Petição
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 13:10
Retirado de pauta
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
01/04/2024 14:09
Juntado(a)
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
12/03/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 15:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/03/2024 16:47
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0070678-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ095891) ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) ADVOGADO(A): RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ179347) ADVOGADO(A): ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LELIO RODRIGUES FARIA SARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB SP333940) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB SP289296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 13:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
07/03/2024 20:21
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 08:48
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/11/2020 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2020 18:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2020 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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