TRF2 - 5064489-25.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DOS SANTOS

CPF *76.***.*02-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CLAUDETE COSTA DOS SANTOS

CPF *19.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 09/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/04/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 13:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2024 19:05

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064489-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB RJ201785) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDETE COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID KELLY MOREIRA DE QUEIROZ (OAB RJ234585) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/02/2024 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 20:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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