TRF2 - 5066082-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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05/11/2024 12:22
Recebidos os autos do STF
-
09/05/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/04/2024 22:27
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 15:40
Despacho
-
25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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02/02/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
02/02/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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01/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:31
Recurso Extraordinário admitido
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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12/09/2023 23:36
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 13:27
Juntada de Certidão
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29/08/2023 07:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
05/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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05/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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04/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:33
Juntada de Petição
-
06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR(A): RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
29/05/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/05/2023 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
26/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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03/05/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/05/2023 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2023 12:56:47)
-
02/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
13/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/03/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - 29/03/2023 14:01:14)
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 12:08
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:49
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR(A): RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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06/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 10:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 10:05
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/09/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2022 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2022 14:51:28)
-
02/09/2022 18:19
Juntada de Petição
-
02/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/07/2022 15:42
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:39
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/06/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 12:44
Juntada de Petição
-
09/05/2022 21:32
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR: RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/11/2021 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/11/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2021 17:17
Determinada a intimação
-
23/11/2021 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2021 15:32
Juntada de Petição
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2021 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/09/2021 16:24
Juntada de Petição
-
14/09/2021 15:25
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2021 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00:00</b>
-
02/09/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
01/09/2021 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
01/09/2021 16:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/08/2021 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2021 17:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/08/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2021 14:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2021 14:04
Decisão interlocutória
-
23/08/2021 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2021 11:07
Juntada de Petição
-
11/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/08/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131
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28/05/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/05/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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