TRF2 - 5003013-68.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARETH PEREIRA MACHADO MARTINS

CPF *46.***.*04-49

ELIZABETH MACHADO PINTO DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 19:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 08/05/2023 19:08

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 19:08

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 13:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/05/2023 13:03

    Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2

  • 03/05/2023 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 03/05/2023 09:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/11/2022 17:13

    Juntada de certidão

  • 14/11/2022 09:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 16:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 04/10/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 18:49

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:38

    Juntada de certidão

  • 28/08/2022 04:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/08/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/07/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 19:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003013-68.2019.4.02.5106/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIZABETH MACHADO PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELANTE: MARGARETH PEREIRA MACHADO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 11/05/2022 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/05/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 10:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5003013-68.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIZABETH MACHADO PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELANTE: MARGARETH PEREIRA MACHADO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/03/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 17/03/2022 11:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2022 20:49

    Retirado de pauta

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003013-68.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIZABETH MACHADO PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELANTE: MARGARETH PEREIRA MACHADO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2022 20:08

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 16/02/2022 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/02/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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