17/03/2023 12:13

Baixa Definitiva
17/03/2023 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento
17/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:10

Determinada a intimação
06/03/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/03/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2023 14:03

Juntado(a)
03/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:02

Determinada a intimação
02/02/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01
02/02/2023 10:57

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/11/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
28/06/2022 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 12:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
04/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/04/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 18
11/04/2022 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/03/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 13:56

Sentença confirmada - por maioria
15/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5100340-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MANOEL MATTOS OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO SEVERIANO PINTO (OAB RJ234082) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
25/02/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 57
24/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 16:20

Despacho
08/02/2022 13:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2022 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/02/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2022 13:07

Determinada a intimação
31/01/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2021 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2021 18:50

Conclusos para julgamento
30/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2021 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2021 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 11:17

Julgado improcedente o pedido
12/11/2021 10:28

Conclusos para julgamento
11/11/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/09/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2021 11:06

Determinada a citação
15/09/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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