STJ - 5001886-19.2021.4.02.0000

08/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 668988/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668988 - AgInt no REsp 2076841 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LENI PAULO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668988/2023 - AgInt no REsp 2076841/RJ

27/09/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668988/2023 - AgInt no REsp 2076841/RJ

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 668988/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668988/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668988/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 668988/2023

05/07/2023 14:31

Protocolizada Petição 668988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de LENI PAULO DA SILVA

13/06/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/06/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO