09/11/2023 13:13

Baixa Definitiva
09/11/2023 12:29

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 09:32

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022 12:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:07

Recurso Especial sobrestado
04/07/2022 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2022 15:18

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/06/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2022 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001886-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LENI PAULO DA SILVA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 170
16/02/2022 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2021 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/08/2021 13:56

Despacho
12/08/2021 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/08/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2021 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 17:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50357839520204025101/RJ
05/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2021 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2021 16:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2021 15:59

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2021 15:39

Conhecido o recurso e provido - por maioria
22/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 20:39

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 22:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 164
26/05/2021 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/04/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 15:39

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2021 15:39

Concedida a Medida Liminar
25/02/2021 18:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2021 18:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
22/02/2021 14:46

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2021 11:30

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB22)
22/02/2021 08:41

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
19/02/2021 21:13

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
19/02/2021 13:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50018160220214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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