TRF2 - 5007456-92.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/06/2025 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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21/02/2025 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/07/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007456922020402511720240708165204
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08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 15:27
Despacho
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05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 17:04
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
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25/05/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007456-92.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: DIRCE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 133
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11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/03/2024 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/03/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/12/2023 18:20
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
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12/12/2023 18:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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12/12/2023 15:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2023 15:47
Despacho
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17/11/2023 13:41
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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