TRF2 - 5030645-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERMAT COMERCIAL LTDA

CNPJ: 09.597.896/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 14:53

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2022 17:10

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 13:27

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50306451620214025101

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

    Remessa Necessária Cível Nº 5030645-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: VERMAT COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CALAZANI DA SILVA (OAB RJ131658) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 04/10/2021 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055679420214020000/TRF2

  • 29/09/2021 08:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

  • 29/09/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2021 19:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055679420214020000/TRF2

  • 26/08/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2021 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2021 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2021 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 19:33

    Concedida a Segurança

  • 25/08/2021 02:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2021 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 19:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

  • 21/07/2021 19:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 21/07/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 11:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/06/2021 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2021 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2021 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2021 12:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055679420214020000/TRF2

  • 04/05/2021 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2021 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 10:57

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 22:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2021 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 03/05/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 19:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2021 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 15:44

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 20:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006600-45.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006600-45.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2021 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0105274-02.2014.4.02.5001

Mario Lucio de Amorim Coelho

Os Mesmos

Advogado: Luiz Felipe de Almeida Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5050451-71.2020.4.02.5101

Asa Branca Comercio de Embalagens LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Aurelio Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0092557-12.2015.4.02.5101

Luciene Rodrigues Mesquita

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 16:04

Exibir Processo