TRF2 - 5000837-86.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA TEIXEIRA MEIRELES

CPF *74.***.*04-70

HEITOR RODRIGUES MEIRELES

CPF *23.***.*36-11

Advogados

NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO

OAB: 031798/ES

CPF *53.***.*54-39

PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA

OAB: 032803/ES

CPF *12.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 20/06/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 10/05/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 10/05/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/05/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 13:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 18/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000837-86.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICIA TEIXEIRA MEIRELES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: HEITOR RODRIGUES MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21

  • 26/03/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 12:43

    Retirado de pauta

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000837-86.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICIA TEIXEIRA MEIRELES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798) RECORRIDO: HEITOR RODRIGUES MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 575

  • 31/10/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 11/09/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 13/07/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 03/07/2023 14:05

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/06/2023 19:23

    Despacho

  • 30/06/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 22:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/06/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 31/03/2023 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 31/03/2023 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR RODRIGUES MEIRELES <br/> Data: 15/06/2023 às 13:20. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da

  • 27/03/2023 14:11

    Despacho

  • 27/03/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 16:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 12:19

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 14:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/03/2023 14:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/03/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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