TRF2 - 5005847-02.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 11:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2024 16:01
Juntada de Certidão
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29/05/2024 05:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005847-02.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: REGINALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA SILVA DE JESUS MATOS (OAB RJ135717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 400
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/12/2023 13:04
Juntado(a)
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27/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/11/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2023 11:14
Despacho
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08/07/2022 10:35
Juntada de Petição
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01/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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