12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052806-49.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JORGE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO COSTA DA SILVA (OAB RJ247093)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020601-59.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ DA SILVA)
05/06/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-34 processada no TRF2 com o no. 50206015920254029445/TRF (JORGE LUIZ DA SILVA)
30/05/2025 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-34
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 20:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-34
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 12:34

Juntada de Petição
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:58

Despacho
21/08/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 17:37

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 06:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101176-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
03/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2024 10:31:52)
03/07/2024 10:31

Despacho
08/05/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:54

Despacho
09/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50528064920234025101
06/09/2023 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2023 20:48

Concedida a Segurança
26/07/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 14:58:05)
09/06/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 14:05

Juntada de Petição
15/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2023 00:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 00:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2023 00:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
02/05/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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