08/01/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000359212022402510120250108135548
08/01/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 12:54

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 12:13

Juntada de certidão
27/12/2024 14:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/11/2024 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição
26/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 09:22

Juntada de certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000359-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 106
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição
07/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2024 13:27

Juntada de certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5000359-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 11
13/06/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2024 12:58

Retirado de pauta
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição
08/03/2024 14:08

Juntada de certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000359-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 107
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2023 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
21/06/2023 10:37

Alterado o assunto processual
21/06/2023 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2022 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2022 12:50

Juntado(a)
23/06/2022 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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