13/12/2024 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
13/12/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:26

Prejudicado o recurso
14/11/2024 09:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/10/2024 16:04

Recurso Especial Admitido
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 11:34

Juntada de Petição
06/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015352-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2024 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 202
02/07/2024 14:50

Retirado de pauta
24/06/2024 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 16:09

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015352-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/06/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
06/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00 Sequencial: 83
05/06/2024 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
31/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/04/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
04/04/2024 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2024 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015352-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/03/2024 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 168
01/03/2024 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/02/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
20/02/2024 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
28/04/2023 17:21

Juntada de Petição
12/04/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
12/04/2023 15:08

Alterado o assunto processual
12/04/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/04/2023 13:50

Declarada incompetência
22/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/03/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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