TRF2 - 5012807-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
25/04/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/02/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012807-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO RIBEIRO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ALVES (OAB RJ161648) ADVOGADO(A): MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ229995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 407
-
24/11/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 16:06
Juntado(a)
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/10/2023 12:46
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP
-
23/10/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB04 para GAB04)
-
20/10/2023 15:05
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 16:30. Refer. Evento 10
-
20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:36
Despacho
-
17/10/2023 16:08
Juntada de Petição
-
06/10/2023 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 11:31
Despacho
-
15/09/2023 14:24
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 16:30
-
15/09/2023 11:22
Recebidos os autos
-
12/09/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> NPSC2-TRF2
-
03/02/2021 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
03/02/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/02/2021 16:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/02/2021 16:19
Vista ao MP
-
02/02/2021 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027246-13.2020.4.02.5101
Nubia Estulano de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071481-60.2023.4.02.5101
Eloa Martins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:00
Processo nº 5000067-73.2022.4.02.5121
Uniao
Alex Sander Santos de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 11:43
Processo nº 5002934-96.2022.4.02.5102
Thiago de Carvalho Rangel
Os Mesmos
Advogado: Adriana dos Santos Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 12:36
Processo nº 5002934-96.2022.4.02.5102
Thiago de Carvalho Rangel
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 13:12